Propriedade Intelectual: proteja o que você criou
O nome da sua empresa, o logotipo que os clientes reconhecem, um produto inovador, um software, um livro, uma fotografia ou um curso online. Muitas vezes, o bem mais valioso de um negócio não é físico, e sim intelectual. Proteger esses ativos é o que impede que outras pessoas usem, copiem ou registrem antes de você aquilo que você levou anos para construir.
Atuamos na proteção preventiva e na defesa de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e software. Explicamos em linguagem simples o que pode ser protegido, como funciona cada procedimento, quanto tempo costuma levar e quais são os custos oficiais envolvidos.
Registro de marca no INPI
No Brasil, o direito de uso exclusivo de uma marca é adquirido, em regra, pelo registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI. Ter um CNPJ, um domínio na internet ou um perfil em redes sociais com determinado nome não garante, por si só, a propriedade da marca. Como prevalece em geral quem deposita primeiro, adiar o pedido pode significar perder o nome para um concorrente.
Antes do depósito, realizamos uma busca de anterioridade para avaliar se já existem marcas iguais ou parecidas no mesmo segmento. A proteção é definida por classes de produtos e serviços, por isso a escolha correta das classes é decisiva. Acompanhamos todo o processo, incluindo eventuais oposições de terceiros e exigências do INPI.
Depois de concedido, o registro vale por dez anos e pode ser prorrogado sucessivamente por períodos iguais, desde que o titular faça os pedidos de renovação no prazo e mantenha a marca em uso.
Patentes e desenhos industriais
As patentes protegem invenções e modelos de utilidade que sejam novos, tenham atividade inventiva e aplicação industrial. Em regra, a patente de invenção vale por vinte anos e a de modelo de utilidade por quinze anos, contados da data do depósito. Um ponto essencial: divulgar a invenção antes do pedido pode comprometer a novidade, por isso é importante buscar orientação antes de apresentar o produto ao mercado.
Já o desenho industrial protege a forma visual de um objeto, como o design de uma embalagem, de um móvel ou de uma peça. O registro inicial vale por dez anos e admite prorrogações, até o limite previsto em lei.
Direitos autorais e software
Obras literárias, artísticas, musicais, fotográficas, audiovisuais e outras criações intelectuais são protegidas pela Lei de Direitos Autorais desde a sua criação, independentemente de registro. Ainda assim, guardar provas de autoria e de data, como arquivos originais, registros em órgãos competentes e contratos, facilita muito a defesa em caso de cópia.
Os programas de computador também têm proteção própria. O registro do software no INPI é opcional, mas é uma prova importante de autoria e data, útil em negociações, investimentos e disputas. Orientamos sobre a titularidade do código desenvolvido por funcionários e prestadores de serviço, um ponto que costuma gerar conflitos quando não está previsto em contrato.
Contratos de licença, cessão e confidencialidade
A propriedade intelectual pode gerar receita por meio de licenciamento, franquias e parcerias. Elaboramos contratos de licença de uso de marca e de tecnologia, cessão de direitos autorais, acordos de confidencialidade e cláusulas de propriedade intelectual em contratos de trabalho e de prestação de serviços.
Definir por escrito quem é o dono de uma criação, por quanto tempo ela pode ser usada, em quais territórios e mediante qual remuneração evita disputas e valoriza o ativo.
Defesa contra cópias e uso indevido
Quando alguém usa uma marca parecida, copia um produto, reproduz textos ou imagens sem autorização ou cria perfis que confundem os clientes, é possível agir. Começamos, em geral, com uma notificação extrajudicial e com pedidos de remoção de conteúdo às plataformas. Se necessário, ingressamos com ação judicial para interromper o uso e buscar indenização.
Também orientamos sobre concorrência desleal, como imitação de embalagens, desvio de clientela e uso indevido de informações confidenciais.
Como funciona o atendimento
Na conversa inicial, conhecemos o seu negócio, as criações que você deseja proteger e os riscos atuais. Em seguida, apresentamos por escrito um plano de proteção com prioridades, prazos estimados, taxas oficiais e honorários.
Você acompanha cada pedido e cada prazo pelo portal do cliente, com explicações claras sobre as publicações do INPI. Não prometemos a concessão de registros, que depende da análise do órgão, mas garantimos uma estratégia cuidadosa e o acompanhamento atento de todo o processo.
Se você está lançando uma marca, um produto ou um conteúdo, agende uma conversa. Proteger antes de divulgar é sempre o caminho mais seguro.
